Investimento: 12 parcelas de R$ 275,00

Turma LA
Horário: segundas-feiras, das 18h às 21h
Início: 30 de janeiro de 2012
Término: 17 de dezembro de 2012

Início das matrículas: 16 de novembro de 2011.
Horário: segunda à sexta-feira, das 9h às 20h.

Informações: 4009-1130

O projeto Literatura&Direito receberá a professora Onélia Queiroga, para a palestra: “A Visão Penalista de Machado de Assis”, neste sábado, dia 12 de novembro, às 10h.

A apresentação será um enlace de dois temas que a docente discorre como poucos: o direito penal e as obras machadianas. Seria o nosso escritor maior um entendedor do universo jurídico? Os textos, datados do final do século XIX e início do século XX, anteciparam questões penais, para as quais as leis da época não estavam preparadas?

O fundador da Academia Brasileira de Letras tornou-se o nosso mais importante nome da literatura. Suas novelas e seus dramas foram e ainda são as obras mais influentes para escritores e leitores brasileiros. É quase impossível, passar por uma educação formal sem ter contato com os escritos do carioca Machado de Assis. Entretanto, apesar de ter abordado os temas mais variados, Machado era mestre em conflitos morais, com personagens dualistas, que encantam e intrigam leitores e estudiosos há anos. O criador da célebre Capitu expressou seus conhecimentos pelas falas dos personagens. Parte dessa visão de mundo será explorada pela professora Onélia Queiroga.

Tópicos da palestra:

• Visão penalista genérica de Machado de Assis;
• Exercício antecipado de Política Criminal;
• Posição doutrinária e filosófica ante os ensinamentos das escolas penais clássica e positiva;
• Visão penalista genérica de Machado de Assis: Livre arbitrista ou determinista?
• Exemplos comprobatórios: Dom Casmurro e Esaú e Jacó;
  
• Aspectos Penais Específicos da obra de Machado de Assis;
• Análise de “Memórias Póstumas de Brás Cubas”;
• O delírio de Brás Cubas: estados oniroides de uma psicose;
• Crimes contra o patrimônio (furto) nas “Memórias Póstumas de Brás Cubas”;
• Os artigos 330, caput e 331, § 3º do Código Penal Brasileiro de 1890;
• Os tipos penais do Código Penal Brasileiro de 1890 referidos e correspondentes aos do atual Código Penal de 1940, Parte Especial, Título II, Dos crimes contra o patrimônio, Capítulo I, Do furto, art. 155, caput, e Capítulo V, Da apropriação indébita, art. 169, parágrafo único, inciso II.

Sobre a palestrante: Profª. Onélia S. R. de Queiroga

Graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1976);  mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1983); sócia-fundadora da  Associação das Mulheres de Carreira Jurídica, da Academia de Letras de Pombal e do Instituto dos Advogados da Paraíba; professora titular do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ) e autora de diversos livros, entre eles “A Origem do Estado Moderno” (1998), “Aspectos da Parte Geral do Código Penal Brasileiro” (1999), “Meditações” (2008) e “Histórias Orbícolas” (2008)”.

Serviço:

Local: Zarinha Centro de Cultura
Ingressos: R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (estudante)
Data e hora: sábado, 12 de novembro de 2011
Início: 10h
Informações: 4009-1130

Livro: Elogio da Madrasta (Ed. Alfaguara)

Essa narrativa de relacionamentos, próprios da vida privada cotidiana, inspira uma reflexão sobre o direito civil contemporâneo, que tem caminhado para a tutela de relações antes inimagináveis, seja na seara contratual, da responsabilidade civil, do pluralismo das relações familiares e mesmo da sucessão patrimonial.

É, nesse ambiente da narrativa do fato, envolvendo dom Rigoberto, Lucrécia e Alfonso, que se pretende desenvolver uma análise do direito do nosso dia a dia, com base em um texto ainda mais enriquecido pelo uso e pelos comentários de telas no início de alguns capítulos.






Sobre o palestrante: Rodrigo Toscano de Brito é advogado especialista em Direito Civil; doutor e mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; professor de graduação e pós-graduação da UFPB e UNIPÊ; da Escola Superior da Magistratura (ESMA); da Escola Superior da Magistratura Trabalhista (ESMAT); autor de livros jurídicos na área de direito contratual e imobiliário.



Serviço:

Local: Zarinha Centro de Cultura
Ingressos: R$ 30,00 (inteira) e R$ 20,00 (estudante)
Data e hora: sábado, 3 de setembro
Início: 10h
Informações: 4009-1130

A obra-título é “uma seleção de tópicos que dão a conhecer aspectos da vida profissional do grande pensador e jurista que o Rio Grande do Sul produziu” – disse Paulo de Barros Carvalho.  Nela o autor, Alfredo Augusto, tenta explicar sua opção pelo outro mundo,  fora do direito, e sua razões para o desaparecimento do cenário jurídico. Para fazê-lo, tece, em vinte e quatro capítulos, uma fileira de recordações, entrecortadas por registros interessantes de sua experiência profissional, de seus sonhos e esperanças, de um ideal vivido com entusiasmo e emoção

“Nesse livro, que pretenderia ser mera coleção de reminiscências, interpõe-se o pensador, o filosófico e o poeta, que aparecem e desaparecem como o cintilar das estrelas. O jurista, porém permeia todo o escrito, atravessando o livro com posturas doutrinarias que revelam o grande conhecedor, o arguto e competente advogado“

Sobre o palestrante: Prof. Francisco Leite Duarte

Mestre e doutorando em Direito; Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; Professor de Direito Tributário da Escola Superior da Magistratura, do UNIPÊ, FESP e instrutor da Escola de Administração Fazendária.

Serviço:

Local: Zarinha Centro de Cultura
Ingressos: R$ 30,00 (inteira) e R$ 20,00 (estudante)
Data e hora: sábado, 20 de agosto
Início: 10h
Informações: 4009-1130

A leitura da obra refletirá sobre justiça, culpa, responsabilidade e o direito à memória. O tema central do livro remete a uma questão contemporânea enfrentada por nós brasileiros: o direito de saber a verdade sobre os anos da ditadura militar. Na esteira de acontecimentos banais à época da 2ª Guerra, o autor costura uma história em que o amor e a culpa ostentam uma dimensão humana raras vezes vista na literatura, desembocando em conflituosa consciência do que representam a verdade e o sentimento de justiça.

“Eu tinha sido espectador e, de repente, me tornava um envolvido, um participante e um membro do júri.  Não tinha procurado nem escolhido este novo papel, mas tinha de exercê-lo, querendo ou não, fazendo alguma coisa ou me comportando de modo completamente passivo“  (Schlink, O Leitor).

Sobre o palestrante: Prof. Gustavo Rabay

Doutor em Direito, Estado e Constituição pela da Universidade de Brasília (UNB, 2010). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE, 2002). Professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (CCJ-UFPB), onde também exerce a função de Assessor de Pesquisa junto à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPG).

Serviço:

Local: Zarinha Centro de Cultura
Ingressos: R$ 30,00 (inteira) e R$ 20,00 (estudante)
Data e hora: sábado, 13 de agosto
Início: 10h
Informações: 4009-1130

O palestrante discorrerá sobre o tema “Justiça e Direito na Grécia Antiga”.  Com base nos textos de Homero e Platão, principalmente, em suas clássicas obras Ilíada e República.

Sobre o palestrante:

Milton Marques Júnior

Doutor em Letras pela Universidade Federal da Paraíba, onde ensina Literaturas Clássicas; ministrou, durante os anos de 2000 a 2002, cursos em Paris X – Nanterre, sobre cultura e literatura brasileira; autor de vários trabalhos publicados na área de Línguas Clássicas, dentre eles o primeiro volume do Dicionário da Eneida de Virgílio e Introdução aos Estudos Clássicos.

Serviço:
Data: 11 de junho
Horário: 10h às 12h
Local: Auditório do Zarinha Centro de Cultura
Ingressos antecipados: R$ 20,00 (estudante) e R$ 30,00 (inteira)

Para mais informações, ligue (83) 4009-1111 ou 1130.

O palestrante discorrerá sobre o tema “A violência desencadeada por ciúme e preconceito“. Com base nos textos de William Shakespeare, principalmente, em sua clássica obra “Otelo, o mouro de Veneza“.

Sobre o palestrante:

Eitel Santiago de Brito Pereira

Em 1976, bacharelou-se em Direito pela UFPB. Em 1979, cursou todas as disciplinas básicas do Mestrado de ‘Direito e Estado’ da UNB. Fez o curso, organizado pela ESMPU, sobre ‘Le Droit de L´Environnement´, na ‘Faculté de Droit et des Sciences Ecconomiques’, em Limoges, na França. A partir de 1991, passou a ser Professor (T-20), da disciplina ‘Ciência Política’, na UFPB. Atualmente, é Subprocurador-Geral da República.

Serviço:
Data: 4 de junho
Horário: 10h às 12h
Local: Auditório do Zarinha Centro de Cultura
Ingressos antecipados: R$ 20,00 (estudante) e R$ 30,00 (inteira)

Para mais informações, ligue (83) 4009-1111 ou 1130.

Último livro de Érico Veríssimo, Incidente em Antares encanta, dentre outros aspectos, pelo estilo mordaz e pícaro com que o autor, por via do realismo fantástico, dá voz a sete mortos, em plena sexta-feira 13, insepultos por força de uma greve geral na fictícia cidade fronteiriça, espécie de microcosmo do Brasil tingido pelas cores da ditadura.

Impregnada de alegorias, a estória, recontada pela Prof.ª Sheyla Barreto, revela verdades que o sistema político e os próprios artífices do Direito por vezes teimam em convenientemente reprimir, escamotear ou ocultar, mas também inspira a mudar, por amor à liberdade e aos demais direitos humanos e fundamentais.

Sobre o palestrante:

Sheyla Barreto Braga de Queiroz

Subprocuradora-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado; professora de Direitos Humanos da FESP Faculdades; Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB, na Área de concentração em Direitos Humanos; Especialista em Direito Constitucional e Financeiro e em Direito Empresarial pela UFPB; também graduada em Letras (Língua Vernácula e Lí­ngua Estrangeira) e em Direito pela UFPB.



Serviço:

Data: 28 de maio
Horário: 10h
Local: Auditório do Zarinha Centro de Cultura

Ingressos antecipados: R$ 20,00 (estudante) e R$ 30,00 (inteira)

Para mais informações, ligue (83) 4009-1111 ou 1130.

Data: 14 de maio
Horário: 10h
Local: Auditório do Zarinha Centro de Cultura

Ingressos antecipados: R$ 20,00 (estudante) e R$ 30,00 (inteira)
Ingressos no dia: R$ 40,00 (preço único)

Para mais informações, ligue (83) 4009-1111 ou 1130.

O evento faz parte de um ciclo de palestras que visa o diálogo entre esses dois mundos da palavra, abordando temas propostos pelos romances e pelos poemas, mas com uma releitura focada nos parâmetros jurídicos e legais. Para saber mais sobre o projeto Literatura&Direito, leia aqui.

Os ingressos estão disponíveis na Livraria Esquina das Letras, tel. 4009-113o.

Local: Zarinha Centro de Cultura
Data: 16 de abril, sábado
Horário: de 10h às 12h
Investimento: ingressos antecipados, R$ 20,00 (meia) e R$ 30,00 (inteira). No dia, R$ 40,00 (preço único).

Hildeberto Barbosa Filho é paraibano, obteve o bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais e a licenciatura em Letras Clássicas, ambos pela Universidade Federal da Paraíba; Especialização em Direito Penal, pela USP e Mestrado em Literatura Brasileira, pela UFPB.

Hoje, é professor de Literatura UFPB, escritor, poeta e jornalista. É autor de mais de 10 obras, entre críticas e poemas.